Este termo aplica-se a carcaça, parte do mesmo, carne ou produto alimentar de carne sob uma ou mais das seguintes circunstâncias: 1) se a sua rotulagem é falsa ou enganosa em qualquer particular; 2) Se é oferecido para venda sob o nome de outro alimento; 3) Se é uma imitação de um outro alimento, a menos que seu rótulo ostenta, em tipo de tamanho uniforme e proeminência, a "imitação" da palavra e imediatamente a seguir, o nome do alimento imitado; 4) Se o seu recipiente é então feito, formado ou preenchida quanto ser enganosa; 5) Se em um pacote ou outro recipiente a menos que ostenta apresentando um rótulo: r.) o nome e o local de trabalho do fabricante, embalador ou distribuidor; e b.) uma declaração precisa da quantidade de conteúdo em termos de peso, medida ou contagem numérica; salvo disposição em contrário.